O IV Encontro do Fórum Potiguar de Cultura (FPC) começa nesta quinta-feira (2) no Teatro de Cultura Popular. O encontro contará com a reunião dos segmentos artísticos em atividade no Rio Grande do Norte e terá como foco levantar o debate, a partir do conhecimento de experiências positivas de funcionamento de políticas culturais, e mobilizar os atores necessários para a efetiva aplicação da Lei do Fundo Estadual de Cultura – FEC e de seus recursos sociais e financeiros.
A programação contará com debates sobre Políticas Públicas e Sistema de Financiamento Cultural, e Fundo Estadual de Cultura do RN com a participação de gestores e produtores culturais potiguares e da Paraíba e Pernambuco. Após os debates será realizada uma plenária para construção de ações e encaminhamentos para o Fundo Estadual de Cultura e composição da comissão executiva do FPC.
O Rio Grande do Norte possui um recurso destinado por lei ao financiamento direto da cultura, o Fundo Estadual de Cultura desde 2011. O FEC é composto de uma receita principal de 0,5% do recolhimento do ICMS, o que em 2017 representou aproximadamente R$ 28 milhões. Uma das temáticas do FPC serão as atribuições e o cumprimento da legislação do FEC e a aplicação dos recursos do mesmo.
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