CONTRA O PL DA "MORDAÇA" A MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES, LANÇA NOTA DE REPÚDIO.

Nota de repúdio ao PL 020/2018 em Santa Cruz/RN

Nós, que fazemos o coletivo Marcha Mundial das Mulheres de Santa Cruz/RN, tornamos público nosso repúdio ao conteúdo do Projeto de Lei 020/2018, que visa proibir “na grade curricular das Escolas Municipais do Município de Santa Cruz/RN as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito e teses da identidade de gênero”, por reconhecermos que esse PL viola gravemente os princípios fundamentais de respeito, igualdade e liberdade de expressão presentes na Constituição Brasileira. 

Acreditamos ainda que proibir discussões de gênero nas escolas acaba sendo o mesmo que educar menos, fomentando o preconceito, pois os estudantes correm o risco de não aprender sobre, por exemplo: a Lei Maria da Penha, o enfretamento da violência contra meninas e mulheres, diversidade das famílias inclusive aquelas formadas por pessoas do mesmo sexo, desigualdade salarial para as mulheres, conquista do voto feminino, entre outros assuntos de avanços sociais.

Entendemos, ainda, que todo o cidadão e instituição que, de fato, tenha conhecimento e zelo pelas diretrizes constitucionais deve se somar a esse levante em defesa da democracia, dos valores humanos e do respeito à diversidade.

Nas últimas décadas, pesquisas acadêmicas e movimentos sociais têm levantado informações importantes e construído conhecimentos e espaços que promovem a inserção cidadã de categorias até então marginalizadas em nossa sociedade: lésbicas, gays, bissexuais, trans, negros e negras etc. puderam sair da invisibilidade e começar a receber o devido respeito que se deve ter em um país democrático, em consonância com os avanços científicos e a Constituição Brasileira. Assim, tendo em vista que ainda é necessário muito para avançarmos, um PL como este representa retrocessos para toda comunidade escolar interna e externa. 

Os propositores do Projeto de Lei 020/2018, lamentavelmente, se apóiam no frágil e insustentável argumento religioso, que se pauta em interpretações contestáveis da Bíblia como justificativa para tal ato. É desconsiderada, nesse caso, a laicidade constitucional do Estado Democrático Brasileiro e os avanços científicos e sociais conquistados até o presente. 

Os próprios princípios cristãos são esquecidos quando não se “ama ao próximo como a si mesmo” e se busca perseguir, retirar direitos dos cidadãos, além de fomentar as muitas opressões já existentes em nossa sociedade, o que representa grandes consequências na vida das pessoas, pelo simples fato de não se aceitar o livre arbítrio e orientação sexual das pessoas. 

Por tudo isso, a Marcha Mundial das Mulheres de Santa Cruz/RN repudia o Projeto de Lei 020/2018 e conclama toda a sociedade santa-cruzense a defender a democracia e uma educação libertadora, sem mordaças e opressões.

MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES SANTA CRUZ/RN