MANIFESTO CONTRA O PL DA MORDAÇA PROPOSTO PELO VER. MONIK MELO, GANHA FORÇA. QUASE 30 INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS PÚBLICOS, SINDICATOS E LIDERANÇAS, JÁ ASSINARAM.

Desde que veio a público o nefasto Projeto de Lei do Ver. Monik Melo, evangélico e que está na cadeira de presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz por tempo determinado, querendo de forma irresponsável, sem debate com a sociedade, amordaçar a educação municipal, pretendendo proibir discussão de gênero nas escolas municipais, que militantes sociais, culturais, LGBT, professores, pais, defensores públicos, sindicato da educação, movimento de mulheres, mandatos e partidos políticos, contrários ao projeto, tentam barrar sua aprovação, tendo em vista, considerarem um grande erro, um atraso, censurar a educação, sob qualquer argumento. 

O assunto já extrapolou as fronteiras de Santa Cruz/RN e o manifesto contra o PL DA MORDAÇA já conta com assinaturas de órgãos estaduais e nacionais, através de seus núcleos no Estado. Claramente, há uma resistência por parte da sociedade e órgãos comprometidos com os Direitos Humanos, que não admitem aprovação de projeto desta natureza, sobretudo sem que tenha havido o mínimo de debate. 

Veja abaixo, trechos do manifesto e quem já assinou: 

Nós que fazemos parte dos movimentos articulados em defesa dos princípios da dignidade da pessoa humana como, Sindicado de Professores, grupos culturais, instituições educacionais, segmentos de mulheres, LGBTs, movimentos sociais e políticos que lutam em prol dos direitos humanos combatendo os diversos tipos de opressões aos segmentos vulneráveis na sociedade, vimos por meio deste, manifestar nosso repúdio contra o Projeto de Lei 020/2018, de autoria do Vereador e Presidente da Câmara Municipal – Monik Melo. 

Tendo em vista que o projeto de lei representa um retrocesso politico danoso e excludente não a apenas para professores, alunos, estudiosos e pesquisadores das temáticas de gênero, além de excluir as pessoas travestis, transexuais, bissexuais, gays e lésbicas no ambiente escolar levando em conta informações equívocadas apresentados sobre o termo “ideologia de gênero”. Os estudos de gênero estão longe de serem uma “doutrinação ideológica”. O termo “ideologia de gênero” foi inventado por grupos religiosos conservadores como uma forma de, intencionalmente, rotular negativamente os estudos de gênero e, para sustentar essa rotulação, fazem uso de uma insidiosa descontextualização de seus conceitos e pressupostos teóricos, bem como apresentam recortes tendenciosos, que geram a produção de sentidos totalmente deturpados. 

Desta forma manifestamos nosso repúdio que abaixo assinamos: 

1° Atreva-se – Santa Cruz/RN 

2° Atrevida – Natal/RN 

3° Atransparência – Natal/RN 

4° Atrevidos- Natal/RN 

5° Juntos – Natal/RN 

6° SINDI SAÚDE- Santa Cruz/RN 

7° SINTE/RN – Santa Cruz/RN 

8° Marcha Mundial Das Mulheres – Santa Cruz/RN 

9° Arte Viva – Santa Cruz/RN 

10° Psol/RN 

11° ANTRA 

12° Mulheres do MES 

13° PT Santa Cruz/RN 

14° Gami 

15° Fórum LGBT Potiguar 

16° Centro Noir Medeiros – Campo Redondo/RN 

17° PSOL Santa Cruz/RN 

18° Mandato do Vereador Paulo César 

19° Mandato do Vereador João Victor 

20º Conselho Regional Psicologia - 17ª região 

21º Associação Brasileira de Psicologia Social - Núcleo RN 

22° Ranieri Fernandes- Ator/Pesquisador 

23° Mailza Bezerra - Poetisa/Funcionária Pública 

24º Centro de Referência em Direitos humanos Marcos Dionísio (CRDHMD/UFRN) 

25º Observatório da população infanto-juvenil em contextos de violência (OBIJUV) 

OBS: O movimento comunica que novas adesões surgem a todo momento. O manifesto será mantido para novas assinaturas até a noite de hoje.