O deputado federal Pastor Franklin (PP-MG) lançou um projeto de lei polêmico e com argumentos duvidosos: quer obrigar as rádios públicas a tocar músicas gospel em parte da sua programação; de acordo om o projeto, o não cumprimento da regra vai ocasionar multa diária para a emissora e, em caso de reincidência, suspensão da concessão por até 30 dias; a justificativa, frágil, seria a promoção dos valores éticos e sociais da pessoa e da família
Com argumentos, no mínimo, frágeis, o deputado federal mineiro Pastor Franklin (PP) quer que as rádios públicas passem a ser obrigadas a tocar músicas religiosas nacionais em suas programações diárias. De acordo com a proposição, o não cumprimento da regra vai ocasionar multa diária para a emissora e, em caso de reincidência, suspensão da concessão por até 30 dias. O parlamentar argumenta que a Constituição estabelece que a programação das emissoras de rádio e televisão deve visar à promoção da cultura nacional e regional, para estimular a produção independente, e deve respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.
“Atualmente, as rádios públicas ignoram as músicas religiosas, passando somente as músicas mais populares em suas programações, deixando assim de contemplar aquelas pessoas religiosas, que não se sentem bem ouvindo outros tipos de músicas”, diz o deputado na justificativa do projeto. De acordo com ele, esse tipo de situação deixa “as pessoas religiosas sem motivação ou sem jeito para acompanhar aquela programação”. O parlamentar espera o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), designar como vai ser o andamento do projeto na Casa.
Brasil 247
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