segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Identidade e CNH poderão conter informações sobre diabetes


As  pessoas portadoras do diabetes pode incluir essa informações na sua Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A inclusão é facultativa.
O projeto de Lei do deputado estadual Jeová Campos, sancionado pelo governador Ricardo Coutinho, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Para poder inserir as informações  o portador de diabetes deverá apresentar atestado médico o problema. A lei começou a valer a partir da sua publicação.



Nenhum comentário:

Postar um comentário