Nesta última segunda dia 13 de Novembro Sra. Lara Bianck militante do
Psol/RN e representante dos movimentos sociais dos segmentos de minorias no Rio
grande do Norte, que sensibilizada com a situação das famílias de baixa renda
do bairro Alegre em situação de pobreza sendo ameaçadas a serem despejadas da
localidade, esteve com as moradoras daquela região oferecendo o seu apoio e
suporte procurando juntas o Ministério Público de Santa Cruz/RN, a fim de
buscar esclarecimentos sobre a ação de despejo dos moradores do bairro Alegre,
na qual foi dada entrada pela Prefeitura de Santa Cruz.
Onde o Promotor Dr.
Ricardo conversou com as famílias que ali estavam representadas e na companhia
de Lara Bianck, e que o Promotor orientou a elas a procurarem o Advogado da Prefeitura
para que ele pudesse esclarecer as questões do processo que a Prefeitura estava
considerando como aérea verde.
No mesmo momento em que algumas representantes
das famílias do bairro Alegre procuravam soluções para a garantia do direito a
moradia na localidade em que essas famílias residem atualmente, encontravam-se
04 viaturas da policia militar na companhia do oficial de justiça com intuído
de realizar uma buscativa do registro das famílias que estão residindo e outras
que se encontrava em construção para que as mesmas fossem intimadas pela
justiça para prestarem seus depoimentos a cerca das ocupações, compras, troca e
construções do terreno na região denominada de “área verde”.
O que em decisão da justiça dada no dia 09 de Novembro pela Juíza Dra. Giselle
Cortez que garantia a permanência temporária das famílias que estavam residindo
na localidade que se encontrava em situação de risco e dada a suspenção para
paralização das obras em construção no terreno. Seguindo a sugestão do Promotor
as mesmas saíram à procura do Advogado Dr. José Ivalter da Prefeitura que as
recebeu de forma atenciosa, esclarecendo as questões e as justificativas
relacionadas à ação de desocupação impetrada pela da Prefeitura e sendo por ele
representado, porém uma conversa sem muito respaldo deliberativo em relação à
quais medidas de soluções que a Prefeitura tomaria para não deixar as famílias
desabrigadas se caso esse fosse o rumo final do processo.
Quando foi
questionado por Lara Bianck na presença das famílias “Se a Prefeitura estava
dispondo de recursos próprio, estadual ou federal que pudesse incluir essas
famílias de baixa renda em programas habitacionais que pudesse garantir uma
moradia digna para essas pessoas em situação de risco e vulnerabilidade a
exemplo do programa minha Casa minha vida”. Respondendo da seguinte forma: “A
Prefeitura tem o controle de uma parte muito mínima sobre a inclusão de
famílias nesse programa por que o repasse de recursos por parte do governo
federal com a mudança de governo do sai Dilma entra Temer estar cada vez mais
difícil e delimitado a garantir das famílias nesse projeto no município”. Mas
orientou as mesmas a procurarem informações se alguns/algumas
moradores/moradoras daquela região estariam dentro dos critérios exigidos para
inclusão do programa com a Secretaria de Assistência Social do Município.
O
Advogado continuando a expor os pontos do processo de forma detalhada pela
parte da Prefeitura com conteúdos que chama bastante atenção a ser analisada
nesta ação, foi que Lara Bianck junto com as moradoras perguntou se elas
poderiam ficar com uma cópia do processo, o Advogado disse que sim e as mesmas
poderia solicitar a cópia no Fórum como partes interessadas no processo e assim
foi realizada a referida solicitação do processo que foi encaminhado nesta
ultima terça feira dia 14 de novembro para o Advogado da assessoria jurídica do
Vereador pelo Psol/RN no município de Natal/RN - Sandro Pimentel, que
prontificou em ajudar as famílias nesse caso no que lhe compete, constatou um
processo ainda muito vago com falta de documento registrado como lei
determinada aquela região como área verde.
Com diversas interrogações e questionamento entre elas: Por que se o
terreno é privado a Prefeitura entrou com a ação de pedido desocupação direta
contra os moradores do terreno alegando ocuparem uma área verde ao invés de
entrarem com uma ação contra os proprietários do terreno?
Outra interrogação
sobre essa questão é a cobrança de água, luz e IPTU dessas famílias que agora
eles querem desabrigar?
E por que desabrigar apenas determinadas famílias de
condições menos favorecidas sobre a alegação de ocuparem uma área verde se
existe outras famílias de condições mais elevadas na mesma região e em outras
regiões da cidade ocupando e residindo em espaços considerados como aérea verde
em situação de risco bem maior e não estão sendo ameaçados/ameaçadas a saírem
do local, por que só atingir o povo pobre sem condições de se manterem?
O
Vereador Sandro Pimentel através da sua assessoria em contato com a Prefeitura
de Santa Cruz/RN para marcar uma possível audiência ou reunião a fim de tratar
o assunto em questão, o que não é novidade pra ninguém da dificuldade de
dialogo que a gestão da prefeita Fernanda costa tem para com as pessoas e
autoridades, que só atende quando quer.
A assessoria do Vereador tentou entrar
em contato com o telefone fixo do gabinete que não atendia e entrando em
contato com outros números de telefone própria Prefeitura a pessoa que atendia
dizia não ouvir o que a assessora do Vereador estaria falando do outro lado da
ligação, a Chefe de Gabinete Marcela Ravena que por sua vez atendeu de uma
forma rápida sem dar muita atenção e pediu para que o assunto da reunião ou
audiência com a Prefeita fosse encaminhado por e-mail e ficando de dar retorno,
porém não retornou mais e nem muito menos atendeu a ligação novamente, a
Prefeita essa nem sequer teve atenção de atender ao telefone do parlamentar e
nem muito de sua assessoria que passou a manhã com à tarde da terça feira nessa
agonia das tentativas de ligações com a Prefeitura de Santa Cruz marcar uma
simples audiência.
Mas nem tudo estava perdido a assessoria do vereador obteve
êxito em suas ligações para o fórum de Santa Cruz conseguindo marcar uma
audiência com a Juíza Dra. Giselle, audiência essa que terá finalidade de
discutir a situação desses moradores e famílias do bairro Alegre com a presença
do parlamentar que colocou-se a disposição para acompanhar o caso buscando
medidas de solução e que irá se deslocar da capital do estado de Natal/RN até o
município Santa Cruz/RN, contatando também com a presença de uma das lideranças
dos movimentos sociais local de nível estadual no Psol/RN – Lara Bianck, o
advogado e assessor jurídico do Vereador e uma pequena comissão de moradores do
bairro Alegre.
A audiência estar marcada para acontecer nesta quinta - feira
dia 16 de Novembro ás 15h30 da tarde no Fórum da Comarca de santa Cruz/RN.
Esperamos que essa audiência possa acontecer de forma positiva que busque
garantir a dignidade humana para as famílias do bairro Alegre que se encontram
nessa situação de angustia correndo o risco de perderem a moradia.
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