O senador Paulo Paim (PT-RS) foi eleito nesta quarta-feira o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social instalada também ontem no Senado. É o autor do requerimento para criação da CPI.
O cargo de vice-presidente ficou com o senador Telmário Mota (PTB-RR) e a relatoria com o senador Hélio José (PMDB-DF). O objetivo da comissão é investigar os números da Previdência que o governo Temer alega que existe para verificar se os dados são reais além de procurar identificar os casos de fraudes e sonegações por parte de grandes empresas.
A escolha dos nomes foi possível devido a um acordo, uma vez que é praxe na Casa que o autor do requerimento de criação da CPI fique com um dos cargos da mesa que dirige os trabalhos.
Para o relator, o principal objetivo será avaliar se há outras opções para resolver o problema da Previdência Social que possam amenizar a reforma que está em curso.
“Direitos adquiridos são sagrados. Quem entrou em um jogo com uma regra espera que o jogo termine com a mesma regra com que iniciou. Qualquer mudança, para quem vai adentrar o jogo, é possível, permissível e normal. Então, nós estamos perplexos com algumas mudanças. Esperamos que consigamos chegar a uma situação boa, a um norte legal, quando nós tivermos, por meio desta CPI aqui, conseguido desvendar todas as questões que são faladas a respeito da situação”, disse Hélio José.
Reforma no foco
A oposição no Senado acredita que vai conseguir, por meio da CPI, comprovar que a Reforma da Previdência apresentada pelo governo Temer não é necessária e que o problema do caixa tem a ver com fraudes e sonegações. Já os governistas aprovam que a conclusão do inquérito vai corroborar para a aprovação da reforma na Casa.
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