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segunda-feira, 12 de junho de 2017

PT DE SANTA CRUZ EMITE NOTA CONTRA O AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA.

PRIMEIRAMENTE FORA TEMER!

Na última terça-feira (06/06) foi aprovado o Projeto de Lei 002/2016, que trata do Novo Código Tributário; encaminhado pela Sra. Prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa; esse projeto aumenta 90% da carga tributária do município que já foi atualizada em 2011. O PT de Santa Cruz se põe veementemente contra esse aumento, pois acreditamos que qualquer ação do poder público que interfira no poder de compra dos trabalhadores e das trabalhadoras deve ser debatida e discutida com a população, sindicatos, movimentos sociais; o que não ocorreu.

A crise político-econômica que vivemos foi criada pela elite internacional para aprofundar as desigualdades econômicas afim de aumentar as próprias fortunas. Por isso o Partido dos Trabalhadores é totalmente contra a estratégia de aumento de carga tributária para a população, QUE OS RICOS PAGUEM A CONTA DA CRISE!

É de se impressionar como o Estado funciona apenas quando interessa ao grupo que hegemoniza a política da nossa cidade. Foram 4 longos anos para que a prefeitura fizesse a doação da Escola Miguel Lula para ampliação do hospital Ana Bezerra; todavia em poucos dias foi apresentado, votado e aprovado o projeto de lei para aumento dos impostos, isso é uma vergonha para a classe política de Santa Cruz.

Exigimos que a prefeitura, antes de apresentar uma proposta imoral como essa, faça uma AUDITORIA PÚBLICA POPULAR DAS SUAS CONTAS, mostrando onde estão os principais déficits, quem são os principais devedores e o que se está fazendo para “enxugar” a máquina pública e cobrar aos devedores.

É válido lembrar que muitos trabalhadores e trabalhadoras já foram parar na justiça por não terem condições de pagar o IPTU, porém, apesar disso, a prefeitura quer aumentar em mais de 150% a taxa de Coleta e Remoção de lixo; criar a taxa de Serviços Diversos, mais uma alíquota para expedição de alguns documentos; nesse projeto a cobrança de taxas para os estabelecimentos comerciais se dará apenas pelo tamanho do estabelecimento, o que é uma decisão errônea, já que essa taxa deve ser calculada com base nos lucros do comércio e não no espaço físico.

Além disso, é importante dizer que a população de Santa Cruz, a população pobre, os estudantes, os professores, as mulheres, a população LGBT, os Negros e Negras, ..., não se veem representada na Câmara de Vereadores, assim, para que projetos importantes e de impacto social grande como esse tenham legitimidade perante a população, é necessário debate profundo com todos os setores da sociedade santa-cruzense.

O PT de Santa Cruz nunca compactuará com nenhuma prática que abuse do poder e prejudique a população pobre, os trabalhadores e trabalhadoras da nossa cidade. Lutamos por uma sociedade justa e igualitária, na qual única preocupação dos ocupantes de cargos públicos seja o bem da sociedade.



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