IPEM divulga resultado de operação e apenas 9 postos em Natal não estavam em conformidade

De 8 a 11 de maio, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizou uma operação inédita para identificação de fraudes em bombas medidoras de combustíveis no Estado. O número elevado e recorrente de denúncias à Ouvidoria do órgão foi uma das razões que motivou a operação.

As fiscalizações foram realizadas em parceria com o Ipem de São Paulo, Paraíba, Paraná e Santa Catarina, Polícia Civil do RN, Delegacia do Consumidor (Decon) e Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN).

Cerca de 100 profissionais participaram da operação em oito municípios do Estado, foram eles: Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Santa Cruz, Mossoró, Currais Novos e Caicó. As principais irregularidades encontradas em 31 dos 57 postos fiscalizados foram lacres violados ou ausentes, erros de vazão, mangueiras danificadas, vazamentos e fiações expostas.

Segundo Daniel Esteves Santana, delegado do Ipem/SP e responsável pelo treinamento teórico e prático dos agentes fiscais do RN, não é possível afirmar que essas práticas configuram fraude. “A violação dos lacres do Inmetro é apenas um indício de que as bombas de combustíveis desses postos possam estar sendo manipuladas fora do horário comercial, causando prejuízos ao consumidor”, explicou Daniel.

Todos os dados da operação serão encaminhados paras as delegacias dos municípios fiscalizados e Ministério Público Estadual para as devidas apurações. “Após a notificação, os estabelecimentos terão um prazo de dez dias para defesa e, caso não haja motivos que os exima de responsabilidade, serão aplicadas multas”, esclareceu o diretor do Ipem/RN, Cyrus Benavides.

Abaixo, segue lista de postos por município em que foram identificadas não conformidades:

Natal

Campo Belo LTDA (3 postos)

Estrela LTDA

Nóbrega e Melo Comércio Varejista de Combustível

Moura e Mendes Derivados de Petróleo

Revise Combustíveis LTDA

Monte Belo LTDA

Brasil LTDA

Parnamirim

Fabiana Eliane de Carvalho Miranda

Auto Posto Ayrton Senna

Posto Qualy Cajupiranga LTDA

Ceará-Mirim

R D Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA

P S de Oliveira

Auto Posto JR LTDA

Posto São Pedro IV Eireli

CM Comércio de Combustíveis Planalto LTDA

Posta MAS

São José de Mipibu

Rota Sul Comércio e Derivados de Petróleo

Luciana Patrícia Vilela Soares EPP

Copacabana Eireli

Posto Mipibu LTDA

Mossoró

Francisco Assis Neto Posto Iguana

Revendedor de Combustíveis Santa Luzia

Currais Novos

JMI Comércio de Derivados de Petróleo LTDA

Posto de Combustível Lubimax LTDA

Caicó

Auto Posto Ismãos LTDA

José Ricardo da Silva ME

G.S.Comercial de Comb. e Lubrif. LTDA

Walfredo Lopes

Santa Cruz

Herilúcio P. Silva – EPP